De acordo com um levantamento da Revista AzMina, existem apenas 400 delegacias especializadas de atendimento à mulher no país, distribuídas em 374 cidades brasileiras.
O dado revela que em 93% dos municípios do país – o Brasil tem pouco mais de 5,5 mil municípios – a mulher que sofrer violência doméstica tem que buscar atendimento em uma delegacia comum.
Entre as delegacias especializadas, somente 15% funcionam 24 horas. É importante ressaltar que a Norma Técnica de Padronização das Delegacias da Mulher, de 2010, diz que para municípios de até 300 habitantes deve haver ao menos duas delegacias especializadas na cidade.
Desta forma, o número de delegacias especializada deve ir aumentando conforme a população cresce e todas devem funcionar 24 horas.
De acordo com dados do Dossiê Mulher 2020 e do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, 40% dos feminicídios acontece no período da noite e só 15% das delegacias da mulher ficam abertas 24 horas.
O levantamento da Revista AzMina foi realizado entre julho e agosto de 2020, revelando que houve uma redução no número de delegacias especializadas desde 2018, quando haviam 460 delegacias deste tipo no país, de acordo com pesquisa de municípios do IBGE.
Para realizar o levantamento, foram contados os órgão públicos dos estados e solicitada a lista de delegacias especializadas. Ao todo, existem 429 delegacias especializadas no país.
Contudo, 152 não responderam a equipe responsável pelo levantamento. As tentativas de contato foram realizadas ao menos três vezes, em períodos diferentes do dia, totalizando mais de mil ligações.
Nos estados do Acre, Amapá e Paraíba não foi possível falar com nenhuma das delegacias informadas.
Já no Maranhão, apenas uma delegacia de um total de 19 respondeu, enquanto no Rio Grande do Sul 43 de 45 não responderam.
Vale pontuar que das 428 delegacias informadas, apenas 400 de fato são especializadas, sendo as outras delegacias comuns.
Entre as 269 delegacias que responderam aos contatos da equipe responsável pelo levantamento, todas informaram terem retomado o atendimento presencial, mas algumas somente em casos emergenciais durante a pandemia.
Por causa da pandemia, a maior parte dos estados dotou a possibilidade de que o Boletim de Ocorrência de violência doméstica possa ser feito online. Apenas em Goiás a maior parte das delegacias informou que não era possível registrar o B.O. online.
No quadro geral, 7% das cidades brasileiras contam com uma delegacia da mulher. Isso ainda significa dizer que 5.196 cidades não têm uma delegacia da mulher.
Neste cenário, existe uma delegacia especializada no Brasil para cada 275 mil brasileiras. É como se cada delegacia fosse responsável por 3,5 maracanãs lotados.
Se todas essas mulheres precisassem de um atendimento de 10 minutos na delegacia seriam necessários 5,2 anos de atendimento ininterrupto.
Apenas o estado do Tocantins tem o número de recomendado de delegacias da mulher com base no número de habitantes: 2,86 a cada 300 mil habitantes.
São Paulo, apesar de concentrar 22% da população total do país, apresenta apenas 32% das delegacias da mulher do Brasil. É válido ressaltar ainda que o número de ocorrências durante a pandemia aumentou também para mulher não-cisgêneras.
De acordo com um levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), houve aumento de 49% nos assassinatos de mulheres transexuais e travestis no primeiro quadrimestre de 2020 – subiu de 43 para 64 em relação ao mesmo período de 2019.
Mas, essas mulheres ainda encontram dificuldades, como o preconceito, na hora de buscarem ajuda policial.