Secretária de Educação, Ana Seres, fala sobre a carreira, desafios e melhorias na educação do Paraná
Por Larissa Santin
Secretária, conte um pouco sobre sua carreira na educação.
Comecei lecionando matemática como PSS, antigamente conhecido como aulas suplementares. Levava sete, oito meses, até um ano para receber o primeiro salário, não tinha hora atividade e carga horaria máxima de 44 horas aula. No primeiro ano de magistério eu lecionei em Pato Branco, tinha aula todas as manhãs, todas as tardes e todas as noites. A vantagem é que era na mesma escola, mas como havia uma deficiência de professores de matemática, eu cheguei a dar aula em cinco escolas diferentes. Em 1985, eu montei um laboratório de matemática, sozinha. Em 1986 os alunos ajudavam muito com as novas propostas, trabalhávamos dentro e fora de sala de aula, materiais concretos tanto para a parte de geometria quanto para a parte de álgebra, era muito divertido. E esse trabalho despertou a curiosidade da equipe do Núcleo de Educação, em um momento em que se estava construindo um novo currículo base para a educação no Paraná. E eles perceberam que eu tinha um trabalho diferente, uma metodologia diferente, mais compreensiva. Fui convidada para o Núcleo de Educação, então declinei os convites para sair de sala de aula, mas aceitei o convite do núcleo que seria para desenvolver esse trabalho que iniciei em sala de aula, com professores. Então passei quase oito anos trabalhando como docente dos docentes, da rede municipal. Nesse período recebi o convite para ser Secretaria Municipal da Educação, e como sempre fui apaixonada pela educação integral, aceitei o convite e conseguimos implantar a educação integral em todas as escolas de município de Pato Branco, tanto rurais como urbanas, ao total foram 28 escolas, isso em 1997, um desafio enorme. Quase não se falava em educação integral e nem havia políticas públicas definidas para este fim, mas com boa vontade, com decisão política e envolvimento da comunidade e de empresário parceiros, conseguimos implementar.
Como chegou à secretaria de educação?
Em 2015 recebi o convite para atuar como Superintendente da Educação do Paraná, a parte pedagógica sempre foi o meu forte e me considero uma gestora razoável, então nos 40 dias em que fiquei na superintendência consegui criar o programa META, pois a secretaria não possuía um programa que fosse o carro chefe, o norte da secretaria. Logo consegui inserir o META na lei orçamentária, então ele tem recurso para continuar por muitos anos, e possui dois objetivos principais: fortalecer a gestão e reduzir os indicadores negativos da educação. Além disso, quando cheguei, ainda estava em fase embrionária o Plano Estadual de Educação. Então, com muito esforço, conseguimos em 40 dias
concluir o plano e torná-lo lei. Eu, com isso, já estava satisfeita. Com pouco tempo consegui dar um rumo para a superintendência. Na sequência fui convidada pelo governador Beto Richa para assumir a Secretaria de Educação, em um momento bastante conturbado. O secretário da época, Fernando Xavier, também conseguiu organizar muitas coisas, até que aconteceu o episódio do 29 de abril. Nesse momento ele deixou o cargo à disposição, pois já estava bastante desgastado, muitas greves, culminando com o 29 de abril.Nesse momento, pelo meu perfil, por eu ser professora da rede, com bagagem de quase 40 anos, o governador me fez o convite. Eu pensei bastante antes de aceitar, mas não poderia deixar o governador, naquele momento difícil, sem a minha participação como auxílio.
Sobre o episódio do 29 de abril e Operação Quadro Negro?
Nunca tive medo dessa questão de greve, eu já fiz parte de sindicato, eu também já paralisei, eu também já fui cabeça de greve. Isso nunca me incomodou. O que me incomodou é que no dia cinco, o Secretário Xavier abriu a sindicância referente as obras da Operação Quadro Negro, e eu assumi no dia 6. Eu assumi logo depois do 29 de abril, mas eu tinha força e energia para aguentar, por eu ser professora, ser do chão da escola, por entender e conseguir conversar com os professores, isso não era um problema. Mas lidar com essa parte de desvio de recurso público para mim foi muito penoso. O que me deu força foram as palavras do governador, pois eu precisei comunicar sobre a sindicância já aberta, e ele disse: “Professora, eu quero celeridade e austeridade. E os culpados responderão”. A partir dessa autonomia e força que ele me deu, eu aceitei o desafio. Nos primeiros 30 dias na Secretaria haviam dois grandes objetivos: acalmar minha classe e também resolver as questões da sindicância. Imediatamente instituímos uma equipe de auditoria, fizemos todo o atendimento que foi solicitado pela Polícia Civil, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas, então nós agimos de forma mais cautelosa por 30 dias e depois tornamos público, chamamos toda a imprensa e nós mesmos comunicamos o que estava ocorrendo. Então hoje eu tenho muita tranquilidade
para falar da Operação Quadro Negro. E foi uma oportunidade de conseguirmos reorganizar o controle interno da Secretaria.
Por que as obras ainda não foram reconstruídas?
A morosidade foi muito grande no processo de auditoria. Tudo parou. Não só as obras da Operação Quadro Negro, como também mais de 100 escolas foram auditadas. Somente depois da auditoria que nós conseguimos dar continuidade ao trabalho. No momento, quatro obras já estão em fase de licitação.
A SUDE passou a ser Fundepar, como isso aconteceu?
A SEED tinha duas superintendências, a SUED que cuida da parte pedagógica e a SUDE era responsável pela infraestrutura. A situação do Quadro Negro aconteceu na SUDE. Com o passar do tempo decidiu-se substituir a SUDE pelo Instituto Fundepar, que tem autonomia financeira, atualmente boa parte do orçamento vai para o Fundepar, responsável pelas obras e recebe cerca de 4% do orçamento da pasta.
Quanto do orçamento da Educação é destinado à folha de pagamento?
Basicamente todo o nosso orçamento é destinado para folha de pagamento. O governo do estado investe 34,5% do orçamento em educação, considerando o ensino superior. Na Secretaria de Educação, mesmo com toda crise, o orçamento foi fechado em 29,5%, equivalente a 8,5 bilhões de reais. O mínimo é de 25%. E cerca de 90% desse valor é destinado para folha de pagamento, ou seja, mais de 7 bilhões vão para a folha, é um valor bem alto.
Por que foi criada a Comissão de Política Salarial?
Diante da crise, o governo criou essa comissão, são seis secretários que fazem parte e fazem o estudo da despesa e planejamento do estado, a Educação não faz parte, e no ano passado a CPS determinou um ajuste em várias Secretarias e nos coube a classificação para os professores assumirem suas horas atividades, pois temos um índice alto em absenteísmo, muitas licenças e afastamentos.
Muitos professores queixam-se de algumas medidas da Secretaria, como o caso das aulas extraordinárias. Como você vê isso?
Tivemos muitos casos de professores que possuem o padrão de 20 horas, pediam mais 20 aulas extraordinárias e na sequência pediam afastamento. Durante o período de afastamento eles recebiam o salário padrão e também das aulas extraordinárias, por vezes pelo período de um ano. Como a palavra já diz, é “extraordinária”. O próprio Tribunal de Justiça entendeu que nós podemos sim criar critérios para que a pessoa possa pegar essas aulas. O padrão não, é efetivo, ele passou por concurso. Agora, para extraordinária, aula extra, nós temos o direito de estipular critérios. Já ganhamos a liminar na justiça.
Outra polêmica na atual gestão é a questão da hora atividade…
Nesse caso, é uma concessão que foi feita no governo Beto Richa. Em 2011 tínhamos para uma carga de 20 horas, 16 horas dentro de sala, 4 horas atividade. Na sequência o governador concedeu 15 horas dentro de sala, 5 horas atividade. Foi a primeira ampliação de hora atividade no Paraná. Há a lei do Piso Nacional do Magistério, Lei Federal, na qual 1/3 da carga horária é para hora atividade. Mas, essa lei possui uma interpretação errônea. Se o concurso do professor é para 20 horas relógio, essa lei interpretou como 20 horas aula, e a hora aula tem 50 minutos. Fica faltando um tempo. Então a CPS determinou que voltemos para 15/5 e vamos ter o professor concursado mais tempo em sala de aula com os alunos, reduzindo as despesas com os contratos temporários e também as aulas extraordinárias. Os professores acham que tem direito a 13 horas em sala de aula e 7 horas atividade, um cálculo feito sobre a hora aula. Então ainda estamos nesse impasse. Nós vamos acatar a decisão
judicial. Estamos aguardando. E o que o Tribunal de Justiça decidir o estado fará.
Como a secretaria de educação age em relação as diferenças regionais e as desigualdades sociais?
Nós trabalhamos no departamento da diversidade com as escolas quilombolas, indígenas, escolas do campo e da periferia. Nosso país é um país de desigualdade social. Sabendo disso, nós procuramos dar todo o atendimento as escolas que estão em áreas em situação de risco, de vulnerabilidade, com a oferta da educação integral. Só que a implementação desse modelo é uma decisão da comunidade. Então nos casos em que optam por não implementar a
educação integral nós oferecemos os contraturnos. Paralelo a isso, nós temos as salas de apoio, atividades esportivas e essas ações são desenvolvidas para que o aluno permaneça um maior tempo na escola.
Como as escolas da periferia tem se saído no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica?
Temos escolas de periferia com um bom IDEB, que muitas vezes não é alcançado por escolas do perímetro urbano, em áreas bem localizadas. É um trabalho em conjunto, depende do gestor, dos professores, da escola, dos funcionários e do envolvimento da comunidade. Tem escolas que tem nos surpreendido muito. Escolas do campo em sua totalidade, estão com um bom desempenho educacional. A escolas indígenas nos surpreendem muito também, pois a alfabetização é feita na língua materna da tribo e em português, um duplo desafio. No caso das escolas indígenas até a merenda é adaptada para melhor atender os alunos. As merendeiras recebem treinamento para produzir os alimentos de acordo com a cultura local. Os esportes ofertados no contraturno são diferenciados, para preservar a cultura. O mesmo ocorre nas escolas quilombolas e nas escolas do campo nós desenvolvemos atividades voltadas a educação ambiental e à permanência da criança no campo.
Como funciona o Projeto escola MIL?
É um projeto que foi lançado no ano passado, disponibilizando 100 milhões de reais para realizar reparos e melhorias em mil escolas. E já estamos executando.
Quais os critérios adotados para a seleção das escolas?
O critério para a escolha das escolas foi a necessidade. Então os Núcleos de Educação, que tem todo um mapeamento das condições das escolas, fizeram a escolha técnica. E para definir de que forma seria utilizado o dinheiro, foi realizado uma audiência pública com a comunidade escolar, presidente da PMF, lideranças locais, conselho escolar, grêmio estudantil, pais, e dessa forma decidiram de que forma os 100 mil reais seriam utilizados.