Por: Natalie Unterstell, Mestre em administração pública pela Universidade de Harvard
No mundo todo, a igualdade de oportunidades ainda é uma grande questão. No Japão, por exemplo, a presença do homem na vida pública é esmagadora. Mas os japoneses perceberam a oportunidade de dar um salto através do maior estímulo à participação feminina no mercado e na política. Por essa razão, o Primeiro Ministro Shinzo Abe assumiu como missão “fazer com que as mulheres brilhem”. Seu objetivo é aumentar a proporção delas em cargos de responsabilidade para 30% até 2020, tanto no setor público como no privado.
Aqui, brasileiros e brasileiras têm oportunidades similares na educação e na saúde, segundo levantamento do Fórum Econômico Mundial. Mas existe um diferença grande em emprego e renda, e uma desigualdade brutal na área política. No nosso Congresso Nacional, são 45 deputadas e 468 deputados. Praticamente 1 a cada 10 deputados é uma mulher – uma diferença constrangedora. Engana-se quem pensa que esse quadro é natural: ele é resultado de barreiras criadas para deixar as mulheres fora do jogo político e para manter o sistema desigual como está.
Um exemplo recente ocorreu na mini-reforma política feita em 2017: foi proposto e aprovado um projeto determinando que as mulheres pudessem acessar até 15% – isto é, um máximo – do fundo eleitoral. Enquanto elas teriam esse “teto” dos recursos, os homens podiam ter tudo mais. Felizmente essa diretriz foi revertida, já que considerada inconstitucional. Adotou-se então, por decisão da Justiça, um piso: as mulheres devem obter pelo menos 30% dos recursos. E, nesta última semana, foi aprovada uma medida complementar: a de que 30% do horário eleitoral em televisão e rádio será das mulheres.
Precisamos de uma política mais feminina. Não porque somos mulheres, mas pelas mulheres que somos.
A grita foi grande: vários parlamentares homens se mostraram descontentes com essa garantia e até o atual presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Maia, se posicionou contrário. Disse ele que as mulheres não são competitivas, logo não precisam de tempo de mídia. Mas não é justamente pela falta de exposição que elas não são conhecidas e logo reconhecidas pelo eleitor? Colocando no contexto mais amplo, a Lei Eleitoral 9.100/1995 determinou que 20% dos postos políticos fossem ocupados por lideranças femininas. Em 2010, o TSE reformulou a lei e tornou obrigatória 30% de participação das mulheres como candidatas. As candidaturas são, muitas vezes, apenas “decorativas”, e reveladas na urna como tal quando a candidata não recebe nem mesmo o seu próprio voto. Mas isso é o efeito – o problema em si é a não aposta nas candidatas de igual para igual. Como o caso do “teto de 15% para mulheres” revela, defender a igualdade ainda é uma grande questão.
A boa nova é que foram encontradas evidências interessantes do que acontece quando se reverte o desequilíbrio entre homens e mulheres na política. Quando uma mulher é eleita, por exemplo, há menos chances de que haja corrupção em seu governo do que em um chefiado por homem. Quando há mais mulheres na política, também já se notou que mais recursos são investidos em saúde e educação, dois dos pilares centrais de um país preocupado com sua gente. No Brasil, se aumentarmos a proporção de mulheres em cargos de responsabilidade teremos a chance reduzir a corrupção, aumentar o investimento em áreas prioritárias e também realizar reformas críticas. Precisamos de uma política mais feminina. Não porque somos mulheres, mas pelas mulheres que somos.