O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou no dia 3/9 o decreto regulamentando a Lei 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná. O objetivo é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de 2 mil escolas estaduais, até chegar a 100% da merenda em 2030. Parte da produção virá da agricultura familiar.
Atualmente, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar. Para que o Paraná seja o primeiro estado a ter 100% da merenda orgânica, diversas estratégias serão adotadas pelo Governo do Estado ao longo dos próximos anos. As ações incluem soluções na área de sanidade animal, ampliação da produção e organização dos produtores em associações e cooperativas.
“A meta é audaciosa, mas o apoio do Estado aos pequenos agricultores que trabalham com a produção agroecológica e orgânica vai ajudar a atingir esse resultado”, afirmou o governador. “De forma progressiva, vamos aumentar a compra da de alimentos sem agrotóxicos, principalmente da agricultura familiar, melhorando a qualidade da merenda de nossos alunos”, disse.
“Isso também vai ampliar a compra de alimentos da agricultura familiar, colocando o governo como um grande indutor do crescimento da agricultura familia”, destacou. De acordo com ele, o Estado também estuda incluir três refeições por dias nas escolas paranaenses. “Temos alunos que vão para a escola com fome, e jovem com fome não aprende direito”, afirmou.
GRUPO DE TRABALHO
Também foi lançado nesta terça-feira o Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar no Paraná (Coopera Paraná), que busca o fortalecimento das micro e pequenas cooperativas agrícolas do Estado, sendo que muitas delas trabalham com o sistema agroecológico.
A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento criou um grupo de trabalho composto por oito instituições para discutir as melhores estratégias para atingir as metas de 100% de alimentação orgânica nas escolas. Segundo o secretário Norberto Ortigara, o desafio é grande, já que ainda não há produção orgânica, principalmente de alimentos processados, para abastecer toda a rede de ensino.
“Por isso estabelecemos um planejamento com metas até 2030. Temos um desafio enorme de suprir passo a passo, até chegar a 100% ao longo dos anos. Mas é também a oportunidade de ampliação da produção agroecológica e orgânica, que é um apelo que ganha corpo no mundo”, disse.
MAIOR PRODUTOR
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Paraná é o estado brasileiro com o maior número de propriedades rurais certificadas em agricultura orgânica. Além disso, conta com o programa Paraná Mais Orgânico, que ajuda pequenos produtores orgânicos a certificarem a propriedade e dá apoio nos processos de comercialização da produção.
Em 2019, o Paraná Mais Orgânico alcançou a marca de 1.127 certificações em propriedades rurais paranaenses com mais de 2.057 visitas e 852 estudos de caso. O investimento do Governo do Estado no programa foi de R$ 13,5 milhões. O programa é desenvolvido em parceira entre a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), as sete universidades estaduais e o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA).