Mês: janeiro 2021

CURITIBA SEGUE NA BANDEIRA LARANJA

A Prefeitura de Curitiba publicou nesta sexta-feira (22/01) o Decreto Municipal 150/2021, que prorroga as medidas restritivas a atividades e serviços na cidade de acordo com a situação de risco médio de alerta. A bandeira laranja segue em vigor até quarta-feira, dia 27 de janeiro. A partir da próxima semana, o cálculo da bandeira será […]

PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por: Direito Familiar  A partilha de bens na ocasião do divórcio não necessariamente contará com a manifestação do Ministério Público quando se trata de um processo judicial, porque, em tese, essa questão diz mais respeito aos interesses dos pais (teoricamente maiores e capazes) do que aos das crianças que podem estar envolvidas. No entanto, seja […]