Categoria: Direito

CLOROQUINA: AMERICANOS VÃO À JUSTIÇA POR MORTES E EFEITOS COLATERAIS GRAVES

Pacientes norte-americanos estão dando entrada em pedidos de compensação financeira devido a tratamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. São 48 processos movidos por parentes de pacientes tratados com os medicamentos, que causaram sérios efeitos colaterais. Um dos casos foi de Susan Cicala, uma enfermeira de 60 anos que faleceu após ter sido tratada com azitromicina e […]

PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por: Direito Familiar  A partilha de bens na ocasião do divórcio não necessariamente contará com a manifestação do Ministério Público quando se trata de um processo judicial, porque, em tese, essa questão diz mais respeito aos interesses dos pais (teoricamente maiores e capazes) do que aos das crianças que podem estar envolvidas. No entanto, seja […]

30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A legislação brasileira atravessou diversas modificações até que se considerasse, efetivamente, o interesse da criança e do adolescente no âmbito do Direito de Família. Contudo, algumas leis, anteriormente à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, já procuravam tutelar a assistência aos infantes. No presente artigo, vamos traçar um pequeno histórico para que […]

CORONAVÍRUS E O DIREITO DE FAMÍLIA

A infecção começou na China e espalhou-se pelo mundo, atingindo um grande número de pessoas, que apresentaram sintomas de gripe e pneumonia. Pandemia é o nome que se dá para situações como essa e, provavelmente, esse será um momento lembrado na história da humanidade. Em diversos países nos quais houve notícia do contágio, foram tomadas […]

PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É TEMA DE ENCONTRO NA CIC

Servidores da Fundação de Ação Social (FAS), das secretarias municipais da Saúde e da Educação, e conselheiros tutelares que trabalham na Regional CIC participaram nesta quarta-feira (21/8) de um encontro de mobilização de equipes para a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência. Durante o encontro, realizado no Centro de Referência da Assistência Social […]

FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO SÃO TEMA DE EVENTO DO MPPR

Quando a população necessita buscar a justiça para garantir seus direitos, muitas vezes surgem dúvidas sobre qual o caminho a seguir. Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, Poder Judiciário, Município, enfim qual é o órgão a ser procurado? Para esclarecer a comunidade acerca do papel de cada instituição e sobre as diversas “portas de entrada” existentes […]

DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO: ATUAÇÃO NAS VARAS DE FAMÍLIA

Por: Direito Familiar A Constituição Federal tem um capítulo que fala sobre as funções essenciais à Justiça e, dentre elas estão a do Ministério Público e a da Defensoria Pública, órgãos que caminham lado a lado com o Judiciário, garantindo o seu bom funcionamento e tornando o acesso à Justiça o mais amplo possível. Em […]