Categoria: Direito

PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É TEMA DE ENCONTRO NA CIC

Servidores da Fundação de Ação Social (FAS), das secretarias municipais da Saúde e da Educação, e conselheiros tutelares que trabalham na Regional CIC participaram nesta quarta-feira (21/8) de um encontro de mobilização de equipes para a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência. Durante o encontro, realizado no Centro de Referência da Assistência Social […]

FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO SÃO TEMA DE EVENTO DO MPPR

Quando a população necessita buscar a justiça para garantir seus direitos, muitas vezes surgem dúvidas sobre qual o caminho a seguir. Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, Poder Judiciário, Município, enfim qual é o órgão a ser procurado? Para esclarecer a comunidade acerca do papel de cada instituição e sobre as diversas “portas de entrada” existentes […]

DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO: ATUAÇÃO NAS VARAS DE FAMÍLIA

Por: Direito Familiar A Constituição Federal tem um capítulo que fala sobre as funções essenciais à Justiça e, dentre elas estão a do Ministério Público e a da Defensoria Pública, órgãos que caminham lado a lado com o Judiciário, garantindo o seu bom funcionamento e tornando o acesso à Justiça o mais amplo possível. Em […]

Pornografia de vingança: o que é isso?

Por: Direito Familiar Com a ampliação da utilização dos meios eletrônicos, passou a existir uma facilidade de comunicação que tornou a internet um dos principais cenários de propagação de conteúdos e informações. O ambiente virtual passou a ser utilizado nas relações, com gravações de vídeos em momentos íntimos, envio de mensagens com teor sexual e […]

OAB-PR oferece palestras de noções básicas sobre Direito Previdenciário e Assistencial

Quando é possível se aposentar por idade? Como funciona a licença-maternidade? E a pensão por morte, como requerer? Essas e outras questões foram respondidas por advogados a 20 estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Colombo, no bairro Sítio Cercado, na noite desta terça-feira (22/5). Foi a primeira das 25 palestras […]