MINISTÉRIO DO TRABALHO ATUALIZA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO
O Ministério do Trabalho divulgou no dia 5 de outubro a nova atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo. Entre os 13 empregadores que passaram a compor a lista estão um procurador da Justiça aposentado no Pará, o ex-prefeito da cidade de Camacho, em Minas Gerais, e uma empresa subcontratada para prestar serviços na construção do hospital da […]
EM DEZ ANOS, BRASIL REGISTROU 80 MIL UNIÕES DE CASAIS LGBTQIA+
Por: Isabela Alves Entre 2011 e 2020, o número de registros de união estável de casais homoafetivos passou de 1.531 para 2.125, e o de casamentos, de 3.700 para 8.472, sendo este um aumento de 28% e 138%, respectivamente. Os dados são de um levantamento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), […]
CLOROQUINA: AMERICANOS VÃO À JUSTIÇA POR MORTES E EFEITOS COLATERAIS GRAVES
Pacientes norte-americanos estão dando entrada em pedidos de compensação financeira devido a tratamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. São 48 processos movidos por parentes de pacientes tratados com os medicamentos, que causaram sérios efeitos colaterais. Um dos casos foi de Susan Cicala, uma enfermeira de 60 anos que faleceu após ter sido tratada com azitromicina e […]
PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS
Por: Direito Familiar A partilha de bens na ocasião do divórcio não necessariamente contará com a manifestação do Ministério Público quando se trata de um processo judicial, porque, em tese, essa questão diz mais respeito aos interesses dos pais (teoricamente maiores e capazes) do que aos das crianças que podem estar envolvidas. No entanto, seja […]
30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A legislação brasileira atravessou diversas modificações até que se considerasse, efetivamente, o interesse da criança e do adolescente no âmbito do Direito de Família. Contudo, algumas leis, anteriormente à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, já procuravam tutelar a assistência aos infantes. No presente artigo, vamos traçar um pequeno histórico para que […]
CORONAVÍRUS E O DIREITO DE FAMÍLIA
A infecção começou na China e espalhou-se pelo mundo, atingindo um grande número de pessoas, que apresentaram sintomas de gripe e pneumonia. Pandemia é o nome que se dá para situações como essa e, provavelmente, esse será um momento lembrado na história da humanidade. Em diversos países nos quais houve notícia do contágio, foram tomadas […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Por Direito Familiar
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É TEMA DE ENCONTRO NA CIC
Servidores da Fundação de Ação Social (FAS), das secretarias municipais da Saúde e da Educação, e conselheiros tutelares que trabalham na Regional CIC participaram nesta quarta-feira (21/8) de um encontro de mobilização de equipes para a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência. Durante o encontro, realizado no Centro de Referência da Assistência Social […]
FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO SÃO TEMA DE EVENTO DO MPPR
Quando a população necessita buscar a justiça para garantir seus direitos, muitas vezes surgem dúvidas sobre qual o caminho a seguir. Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, Poder Judiciário, Município, enfim qual é o órgão a ser procurado? Para esclarecer a comunidade acerca do papel de cada instituição e sobre as diversas “portas de entrada” existentes […]
MPPR MEDIARÁ REUNIÃO ENTRE COMUNIDADES DA CIC E REPRESENTANTES DA COPEL E SANEPAR
Nesta sexta feira, 15 de fevereiro, às 16 horas, a Promotoria das Comunidades do Ministério Público do Paraná mediará reunião entre os moradores de comunidades da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e representantes da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O encontro tem o objetivo de tratar de […]