A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura publicou nesta quinta-feira (10) o terceiro edital do Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura), que vai destinar R$ 33 milhões em renúncia fiscal no biênio 2020-2021.
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio cultural material e imaterial; Povos, comunidades tradicionais e culturas populares; Teatro.
O chamamento foi publicado no Diário Oficial Executivo do Estado Nº 10.540. Confira em www.cultura.pr.gov.br.
O período de inscrições vai de 14 de outubro até 17h50 do dia 28 de novembro. Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será feito de forma totalmente online por meio do www.sisprofice.pr.gov.br.
Poderão apresentar projetos proponentes pessoas físicas domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.
Os interessados devem efetuar o cadastramento e manter atualizados os dados no Cadastro de Agentes Culturais do Paraná.
NOVIDADES – O terceiro edital traz novas modalidades para inscrição de projetos de acordo com o domicílio do candidato: Capital e Municípios. Os proponentes que são residentes e domiciliados em Curitiba devem se inscrever na modalidade ‘Capital’. E os residentes e domiciliados em cidades do Paraná diferentes da Capital se inscrevem na modalidade ‘Municípios’.
Outra alteração é a ampliação do item ‘Abrangência’, permitindo que mais regiões do Estado sejam contempladas, desde os municípios pequenos até aqueles com maior número de habitantes. As faixas de abrangência foram delimitadas da seguinte forma: até 20 mil habitantes; de 20.001 a 70 mil habitantes; e acima de 70 mil habitantes. Com a mudança, entram 17 cidades na última faixa, que corresponde aos municípios com mais de 70 mil habitantes e os mais populosos.
EXIGÊNCIAS – Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais.
Também deverão apresentar no projeto contrapartidas alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ação mundial coordenada entre representantes da ONU, governos, empresas e sociedade civil, voltada à erradicação da pobreza e à promoção da vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.
PROFICE – Com dois editais, o primeiro em 2014 e o segundo em 2017, o Profice tem se consolidado como o programa de incentivo cultural do Paraná. Foram R$ 60,3 milhões destinados a 323 projetos com ações realizadas em 374 municípios.
SERVIÇO: Inscrições para o 3º edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná – Profice.
De 14 de outubro a 28 de novembro.
Edital: www.cultura.pr.gov.br
Inscrições: www.sisprofice.pr.gov.br
Mais informações com a Coordenação de Incentivo à Cultura no e-mail profice@seec.pr.gov.br.