Quando é possível se aposentar por idade? Como funciona a licença-maternidade? E a pensão por morte, como requerer? Essas e outras questões foram respondidas por advogados a 20 estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Colombo, no bairro Sítio Cercado, na noite desta terça-feira (22/5). Foi a primeira das 25 palestras deste ano que os integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR) farão em unidades de ensino do município (calendário abaixo).
O vice-presidente da comissão, Leandro Murilo Pereira, explica que a ação tem como objetivo levar noções básicas sobre Direito Previdenciário e Assistencial para conscientizar os estudantes sobre a importância do exercício da cidadania, bem como orientá-los sobre os direitos e garantias fundamentais de cada um. “Queremos levar a informação a quem mais precisa, pois muitos não têm sequer acesso a esses esclarecimentos de outra maneira”, disse Leandro.
A responsável pela EJA na Secretaria Municipal da Educação, Isabel Loyola, também reforçou o cunho social da atividade. “É muito importante receber esses esclarecimentos para o exercício da cidadania, e o fato de a palestra ser na escola facilita, pois nossos estudantes da EJA trabalham durante o dia e teriam dificuldades de ir atrás dessas orientações durante o expediente”, comentou Isabel.
O estudante Nilton Cordeiro aprovou a iniciativa. “Para mim é uma ótima oportunidade de me informar sobre contribuições e prazos para aposentadoria. Comecei a trabalhar com 21 anos e, mais de vinte anos depois, não sei quando poderei requerer o benefício”, disse.
“Orientamos de maneira objetiva e clara, explicando a diferença entre previdência, saúde e assistência e informando sobre os benefícios. Para nós o importante é que ao final os estudantes saiam satisfeitos, sem dúvidas”, reforçou a advogada Luciane Soares Nascimento, coordenadora da ação na OAB-PR. Durante os encontros, os participantes também recebem uma cartilha produzida pela OAB com orientações básicas.
Via SMCS