UPA CIC deve abrir em maio

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Por Larissa Santin, jornalista

A UPA CIC foi fechada em novembro de 2016 para reformas. Em março de 2017, já estava pronta, contando com 18 leitos e possibilitando o atendimento de 400 pessoas por dia, em média. A Prefeitura informou que a reabertura estava programada para o segundo semestre de 2017, pois, segundo nota oficial, “o fato de a UPA CIC ainda estar fechada remonta problemas orçamentários da gestão anterior, que encontrou dificuldades de custeio para as UPAs e RH”.

Em setembro, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a UPA CIC seria administrada com um outro modelo, uma espécie de projeto piloto, onde a Unidade seria gerida por Organizações Sociais.
O processo de qualificação das OSs para gerenciar a UPA CIC estava em andamento, quando no dia 28 de novembro, o Ministério Público suspendeu o edital de chamamento das OSs, argumentando que o município não havia comprovado necessidade e não esgotou as possibilidades de realizar a administração de forma direta ou indireta. O MP-PR ainda afirmou considerar “obscuras” as razões para a UPA CIC continuar fechada após as reformas.

Com o intuito de esclarecer a população, no começo de janeiro, a Regional CIC organizou uma reunião com a superintendente da saúde, líderes comunitários e membros do conselho de saúde da CIC. Porém, como a SMS não pôde prever uma data para reabertura, devido ao impasse com o MP-PR, o clima foi de indignação.

No dia 24 de janeiro, o desembargador Carlos Mansur Arida, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Paraná, concedeu a decisão favorável ao município, revertendo a liminar do MP que suspendeu o chamamento para qualificação das OSs. O edital foi reaberto e está em andamento.

Manifestações
O dia 02 de fevereiro foi marcado por manifestações. Dezenas de pessoas marcharam em frente a UPA CIC em direção ao contorno Sul, trecho que foi fecha do por várias horas. Houve queima de pneus e carro de som. A demanda não foi somente em relação a falta de previsão para reabertura da UPA, mas também foi questionado o modelo de gestão escolhido pelo município.
Diego Torres, da associação de moradias do Sabará, queixa-se da falta de comunicação entre o poder público e comunidade “a gente tá cobrando um posicionamento sobre a terceirização, queremos um diálogo para saber se isso é realmente benéfico pra comunidade, porque é positivo já que eles querem fazer. A gente espera também, principalmente, uma data. Não adianta falar que vai abrir, queremos uma data.”, explica Diego.
A vereadora Josete (PT) estava presente na manifestação e criticou a ideia de gestão proposta pela Prefeitura. Sugeriu que os funcionários da UPA fossem contratados via concurso público ou por meio da fundação estatal, segundo a vereadora, um processo mais rápido.

 

“De fato, só saberemos se é positivo ou negativo na prática” Bruno Meirinho, advogado

É terceirização ou não é?
Embora o modelo escolhido para reabertura da UPA CIC seja comumente chamado de terceirização, a secretária Municipal da Saúde, Márcia Huçulak, afirma, em artigo publicado na Gazeta do Povo, em novembro de 2017, que “a unidade que passar a ter seu gerenciamento realizado por uma OS não perderá o caráter público. Portanto, não há de se falar aqui em terceirização de serviços – só há terceirização quando o Estado contrata serviços diretamente da iniciativa privada, que os presta em nome próprio, mediante remuneração prevista em contrato. Nos contratos de gestão com as OSs, a UPA continuará pública, com todo o seu patrimônio afeto ao serviço público. Somente o gerenciamento será feito pela OS.” Segundo a SMS, a escolha do modelo de gestão está pautado em estudos sérios.

Para o advogado Bruno Meirinho, a gestão por OSs realmente não configura terceirização e sim uma subcontratação. Ele entende, porém, que para o cidadão é como uma terceirização, uma vez que o funcionário da Unidade não possui vínculo com o estado. O ponto positivo, segundo Meirinho, seria a contínua avaliação do profissional e sua dispensa caso oferte um serviço de má qualidade. O ponto negativo seria justamente o risco da rotatividade, que pode trazer insegurança ao funcionário e, por consequência, queda no rendimento. “De fato, só saberemos se é positivo ou negativo na prática”, finaliza o advogado.

Pesquisas
Um estudo do Banco Mundial (2006) afirma que a gestão por OSs tornam os serviços 30% mais produtivos e 8% mais baratos. Por outro lado, os críticos afirmam que o modelo facilita a fraude e o desvio de verba pública.

Previsão
O edital para qualificação das OSs já foi finalizado e as organizações qualificadas agora passarão por outras etapas de seleção. A reabertura da UPA CIC, segundo a secretária Márcia Huçulak, está prevista para maio deste ano.

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