Categoria: Direito

DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO: ATUAÇÃO NAS VARAS DE FAMÍLIA

Por: Direito Familiar A Constituição Federal tem um capítulo que fala sobre as funções essenciais à Justiça e, dentre elas estão a do Ministério Público e a da Defensoria Pública, órgãos que caminham lado a lado com o Judiciário, garantindo o seu bom funcionamento e tornando o acesso à Justiça o mais amplo possível. Em […]

Pornografia de vingança: o que é isso?

Por: Direito Familiar Com a ampliação da utilização dos meios eletrônicos, passou a existir uma facilidade de comunicação que tornou a internet um dos principais cenários de propagação de conteúdos e informações. O ambiente virtual passou a ser utilizado nas relações, com gravações de vídeos em momentos íntimos, envio de mensagens com teor sexual e […]

OAB-PR oferece palestras de noções básicas sobre Direito Previdenciário e Assistencial

Quando é possível se aposentar por idade? Como funciona a licença-maternidade? E a pensão por morte, como requerer? Essas e outras questões foram respondidas por advogados a 20 estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Colombo, no bairro Sítio Cercado, na noite desta terça-feira (22/5). Foi a primeira das 25 palestras […]

Violência Obstétrica

Uma em cada quatro brasileiras sofre violência no parto, segundo a Fundação Perseu Abramo Por: Direito Familiar / @Direitofamiliar Antes de falarmos sobre a violência obstétrica de fato, é preciso explicar conceito de “parto humanizado”. Ao contrário do que muitos podem pensar, o parto humanizado não é só aquele que acontece sem anestesia e com […]